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PT_Smartmob_TnC_DOD

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O presente documento estabelece as Condições Gerais que regulam o uso dos produtos ou serviços oferecidos pela DOD – Digital Online Development, nos portais de subscrição e descarga de conteúdos Web . A descarga ou o uso de qualquer dos produtos ou serviços oferecidos pela referida Sociedade por parte do utilizador implicará a plena e íntegra aceitação das presentes Condições Gerais, pelo que recomendamos que se abstenha da utilização destes serviços caso nãoconcorde com alguma das condições estabelecidas nas presentes Condições Gerais.

1.OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO WEB APPS

1.1. A DOD – Digital Online Development oferece ao utilizador serviços de subscrição e descargas de conteúdos através de Web para telemóveis compatíveis.
1.2. Os serviços de contratação Web oferecidos pela DOD – Digital Online Development estão unicamente disponíveis para os dispositivos com sistema operativo Android e iOS e a sua contratação implica uma conexão 3G e/ou Wifi.
1.3. Os serviços Web oferecidos pela DOD – Digital Online Development são os seguintes:

A) SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO:

O utilizador solicita a subscrição de um serviço através de um portal Web concreto, que permite aceder a tantos conteúdos quantos deseje, mediante o pagamento periódico (semanal) de um preço fixo e previamente determinado.
O custo total de subscrição no portal em questão será indicado na publicidade relativa ao mesmo e na página de confirmação de compra do serviço.
Os serviços de subscrição Web estão disponíveis unicamente para utilizadores Optimus, Vodafone e MEO. Não será, assim, possível a contratação de um serviço de subscrição Web para utilizadores vinculados a outros operadores.
A activação do serviço de subscrição de um portal Web completar-se-á quando o utilizador, depois de ser informado das condições de subscrição do mesmo, aceite expressamente o serviço e autorize o pagamento do valor correspondente a cada serviço através do clique no botão disponível para o efeito.
Após confirmar a aceitação do pagamento do serviço, o utilizador poderá aceder ou visualizar todos os produtos que estejam disponíveis dentro do portal que subscreveu.
O serviço permanecerá activo até que o próprio utilizador solicite o cancelamento do mesmo. Poderá fazê-lo de forma gratuita em qualquer momento bastando para isso utilizar qualquer uma das ferramentas disponíveis para o efeito: Se contratou uma subscrição e deseja administrar ou cancelar a sua conta, pode fazê-lo na seção Ajuda do site ou clicando aqui..

Linha de Apoio ao Cliente
Segunda a Sexta (excepto feriados) das 09h00 às 18h00
800 500 024 – dod@apoioacliente.com

B) SERVIÇOS “ONE-OFF”
O utilizador solicita o acesso a um serviço de forma pontual, através de uma única descarga ou limitado por sessão ou tempo, através de um portal Web Apps, que permite aceder, de acordo com o modelo de compra, a um conteúdo em específico ou a vários, mas limitados por sessão ou tempo, mediante o pagamento único de um preço fixo e previamente especificado.
Neste caso o utilizador solicita pessoalmente um produto e depois de ser informado e de aceitar expressamente as condições de pagamento do mesmo através do clique no botão disponível para o efeito, na página de confirmação de compra, procede à descarga/acesso do produto ou serviço solicitado.
O utilizador é facturado unicamente pelo custo do conteúdo/acesso solicitado, dando-se o serviço por finalizado assim que o utilizador tenha acesso ao dito conteúdo ou serviço, ou efectue o logout, o que caduca a sessão.
Os serviços de descargas de conteúdos, ou acessos limitados por tempo ou sessão, Web estão disponíveis unicamente para utilizadores Optimus, Vodafone e MEO.

1.4. Serviços disponíveis:
– Versão Subscrição:
– sem limite de streaming/download – o cliente paga por semana e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) durante o período em que permaneça com a subscrição activa.
Preço indicativo de 1,99€/semana (IVA incl.), poderá variar consoante o período de cobrança seja semanal ou quinzenal num intervalo de 2,99 € a 5,99 €.
Em qualquer caso os preços exactos mostra-se-ão no momento da contratação na página de confirmação de compra de cada serviço.
– Versão One-off: – paga por conteúdo – o cliente paga por um conteúdo (jogo, vídeo, etc.) em particular e tem um acesso ilimitado a esse mesmo conteúdo.
– paga por sessão – o cliente paga por sessão e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) disponíveis no portal durante o período em que permaneça com a sessão activa; assim que o utilizador fizer logout a sessão caduca e perde o acesso aos conteúdos.
– paga por tempo – o cliente paga por tempo e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) disponíveis no portal durante o período de tempo permitido estabelecido; assim que o tempo termine o utilizador perde o acesso aos jogos.
Preço indicativo de 0,99 €/conteúdo ou sessão (IVA incl.), poderá variar num intervalo de 0,99 € a 4,99 €.
Em qualquer caso os preços exactos mostra-se-ão no momento da contratação na página de confirmação de compra de cada serviço.

1.5. Em qualquer caso, os utilizadores terão sempre acesso aos preços finais correspondente ao produto ou serviço contratado, sendo os mesmos disponibilizados no momento da contratação na página de confirmação de compra de cada serviço.
1.6. A conexão WAP/GPRS/UMTS, necessária para descarregar/jogar os conteúdos pode comportar custos associados do operador, não incluídos nos preços previamente mencionados. Estes custos dependerão dos valores e condições que cada utilizador tenha contratado com o seu operador de telemóvel, pelo que em nenhum caso, a DOD – Digital Online Development. poderá ser responsabilizada pelos mesmos.
1.7. O valor correspondente a cada serviço será facturado e cobrado pelo operador com o qual o utilizador tem contrato correspondente ao número de telemóvel associado ao serviço adquirido. No caso dos utilizadores que utilizem smartphones com tarifários pré-pagos, o custo destes serviços será automaticamente debitado no saldo do cartão.
1.8. Em outros casos, a DOD – Digital Online Development, actua unicamente como plataforma tecnológica de terceiras entidades na prestação de serviços Premium e de subscrição definidos anteriormente. Significa que se trata simplesmente do meio para que o serviço oferecido por um terceiro chegue ao utilizador. Desta forma, e perante estes casos, só poderá ser responsável pelos ditos serviços a empresa proprietária do produto que em cada caso se comercialize.