{"id":3418,"date":"2015-07-09T10:15:57","date_gmt":"2015-07-09T10:15:57","guid":{"rendered":"http:\/\/legal.contact.dve-wordpress-pp.infradve.fr\/?p=3418"},"modified":"2018-05-15T16:22:18","modified_gmt":"2018-05-15T16:22:18","slug":"br_cgu_clicnscores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legal.contactdve.com\/?p=3418","title":{"rendered":"BR_CGU_CLICNSCORES"},"content":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es\u00b6<\/strong> POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES (DORAVANTE DENOMINADO T&C) QUE REGULAM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE DA EMPRESA PELO USU\u00c1RIO E OS SERVI\u00c7OS NELE OFERECIDOS. ESTES T&C FAZEM PARTE DE UM ACORDO VINCULATIVO ENTRE O USU\u00c1RIO E A EMPRESA. ASSIM, A NAVEGA\u00c7\u00c3O E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS WEBSITES, SERVI\u00c7OS E DOS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA OFERECIDOS (SITES E CANAIS S\u00c3O DORAVANTE DENOMINADOS EM CONJUNTO COMO WEBSITE) EXIGEM INTEGRAL ACEITA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE T&C PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E\/OU CONTE\u00daDOS EXCLUSIVOS (DORAVANTE DENOMINADOS SERVI\u00c7OS DISPON\u00cdVEIS NO SITE E\/OU EM OUTRO MEMORANDO, AVISO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES OU TERMO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE TENHAM SIDO PUBLICADOS NO SITE. CASO N\u00c3O TENHA A INTEN\u00c7\u00c3O DE ACEITAR O PRESENTE T&C, SOLICITAMOS GENTILMENTE A N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE OU OS SERVI\u00c7OS NELE OFERECIDOS.\u00a0 Os T&C constituem acordo entre o Usu\u00e1rio e a MOBILIX, relativo \u00e0 Utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os pelo Usu\u00e1rio.\u00a0\u00b6O termo \u201cT&C\u201d refere-se as regras gerais para Utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os, bem como as Condi\u00e7\u00f5es Especiais que regem a Utiliza\u00e7\u00e3o de cada Servi\u00e7o, al\u00e9m de outros memorandos, avisos legais, informa\u00e7\u00f5es ou termos de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade, independentemente do local onde tenham sido publicados no Website. A Pol\u00edtica de Privacidade, a se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos e qualquer outra condi\u00e7\u00e3o adicional aplic\u00e1vel ser\u00e3o consideradas parte integrante do presente T&C.\u00a0\u00b6Em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os prestados por terceiros no Website ou aos Servi\u00e7os prestados por operadoras de telefonia m\u00f3vel colaboradoras e quando da Utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os wireless ou m\u00f3veis em geral, ressaltamos que o Usu\u00e1rio estar\u00e1 sujeito aos termos e condi\u00e7\u00f5es e \u00e0s tarifas cobradas pelas partes acima mencionadas. Por favor, informe-se acerca de tais condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os praticados por sua operadora de telefonia m\u00f3vel, para cada servi\u00e7o espec\u00edfico, na se\u00e7\u00e3o \u201cInforma\u00e7\u00f5es e Custos\u201d ou com sua Operadora.<\/strong>\u00a0 DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong>\u00a0 C\u00f3digos de Acesso:<\/strong>\u00a0referem-se \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da credencial para acessar o Website ou o Servi\u00e7o, tais como ao username (que dever\u00e1 coincidir com o n\u00famero do telefone celular ou outro dado solicitado durante o registro e\/ou ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o) e a senha (que dever\u00e1 coincidir com o c\u00f3digo PIN enviado para o telefone celular durante o registro ou ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o). Conte\u00fado:<\/strong>\u00a0refere-se a arquivos de \u00e1udio, v\u00eddeo, imagem, texto, informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados em geral e\/ou elementos de TI, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a ringtones, wallpapers, jogos, m\u00fasica, design de base de dados de newsletter animada e conte\u00fado de marca, logos, etc., solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adotadas, gr\u00e1ficos, apar\u00eancia (the look and feel), a estrutura e todos os elementos cujos direitos autorais foram registrados ou que sejam legalmente protegidos, criados ou que ser\u00e3o criados, publicados no Website e\/ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio e\/ou outros cuja Utiliza\u00e7\u00e3o possa ser feita pelo Usu\u00e1rio Registrado ou Assinante; Conte\u00fado Publicado pelo Usu\u00e1rio:<\/strong>\u00a0refere-se ao conte\u00fado de \u00e1udio e\/ou v\u00eddeo, imagens, texto, informa\u00e7\u00e3o e todo o conte\u00fado e\/ou material publicado e\/ou postado nas se\u00e7\u00f5es especiais reservadas para a publica\u00e7\u00e3o de materiais e informa\u00e7\u00e3o no Website pelo Assinante\/Usu\u00e1rio Registrado, ou postado atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, sob sua exclusiva responsabilidade; Dispositivo Wireless:<\/strong>\u00a0efere-se a telefones celulares e quaisquer dispositivos que, embora tenham outras fun\u00e7\u00f5es (tais como, voz, texto e servi\u00e7os de troca de mensagens ou outra forma de comunica\u00e7\u00e3o) o Usu\u00e1rio utilizar\u00e1 para ativa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e\/ou fornecimento dos Servi\u00e7os; Operadora de telefonia m\u00f3vel:<\/strong>\u00a0refere-se a concession\u00e1ria de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel celular, com a qual o Usu\u00e1rio mant\u00e9m contrato de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal, para Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os atrav\u00e9s do Dispositivo Wireless; Marcas Registradas:<\/strong>\u00a0referem-se as marcas registradas ou em processo de registro, logos e todos outros sinais distintivos visualmente percept\u00edveis; Postar:<\/strong>\u00a0refere-se as condutas e atos do Usu\u00e1rio na troca, envio, transmiss\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o de quaisquer informa\u00e7\u00f5es (incluindo informa\u00e7\u00f5es pessoais e informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu perfil) ideias, imagens, \u00e1udio ou v\u00eddeo, materiais, opini\u00f5es, arquivos, mensagens e Conte\u00fado Produzido pelo Usu\u00e1rio; Servi\u00e7os ou Servi\u00e7o:<\/strong>\u00a0refere-se a todo servi\u00e7o e as suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, individual ou conjuntamente, oferecidas aos clientes, seja direta e gratuitamente pela Empresa, em diversos canais de contrata\u00e7\u00e3o, ou onerosamente pela Empresa ou terceira parte. Os termos do Servi\u00e7o incluem o Website e seus servi\u00e7os, fun\u00e7\u00f5es e recursos oferecidos e dispon\u00edveis ao Usu\u00e1rio. Os termos do Servi\u00e7o tamb\u00e9m incluem o pagamento de servi\u00e7os oferecidos ao Usu\u00e1rio de Dispositivo Wireless pela Operadora de Telefonia M\u00f3vel em parceria com a Empresa, esta como a Provedora de Conte\u00fado;\u00a0 Website:<\/strong>\u00a0refere-se ao site de internet acess\u00edvel atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0www.jetmobile.com.br<\/a> ou www.mobilix.com.br<\/a> , bem como todos outros endere\u00e7os eletr\u00f4nicos (e.g. URLs, nomes de dom\u00ednios e p\u00e1ginas) e canais WAP que a Empresa controla ou gerencia e que s\u00e3o utilizadas para oferecer ou prover Servi\u00e7os, e todas as localiza\u00e7\u00f5es (mirrors), substitui\u00e7\u00f5es e backups e todas as p\u00e1ginas de internet que o site inclui; Usu\u00e1rio:<\/strong>\u00a0refere-se a qualquer pessoa que utilize os Servi\u00e7os ou o Website; Usu\u00e1rio Assinante:<\/strong>\u00a0refere-se ao Usu\u00e1rio que tenha assinado o Servi\u00e7o reservado para os usu\u00e1rios pagantes, em acordo com as condi\u00e7\u00f5es dispostas no T&C e na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos. A assinatura do Servi\u00e7o requer um registro no Website; Usu\u00e1rio Registrado:<\/strong>\u00a0refere-se ao Usu\u00e1rio que assinou o Servi\u00e7o fornecendo suas informa\u00e7\u00f5es pessoais para obter acesso \u00e0 Utiliza\u00e7\u00e3o de alguns Servi\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis a Usu\u00e1rios comuns, mas apenas dispon\u00edvel ao Usu\u00e1rio que se registrou no Website;? Usu\u00e1rio Visitante:<\/strong>\u00a0refere-se ao Usu\u00e1rio que navega no Website e\/ou aquele que faz uso das fun\u00e7\u00f5es e\/ou os Servi\u00e7os dispon\u00edveis aos Usu\u00e1rios comuns, aos quais n\u00e3o lhes s\u00e3o exigidos o registro no Website ou assinatura de qualquer servi\u00e7o. Uso\/Utiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0refere-se \u00e0s atividades executadas pelo Usu\u00e1rio, direta ou indiretamente, com ou sem a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos ou aplicativos, tais como acesso, solicita\u00e7\u00e3o de acesso, intera\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, visualiza\u00e7\u00e3o, navega\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, c\u00f3pia, transmiss\u00e3o, recebimento, troca de informa\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es com os Servi\u00e7os e com o Website ou com qualquer Usu\u00e1rio, empresa ou estrutura (entidade) atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os e qualquer intera\u00e7\u00e3o com qualquer recurso, fun\u00e7\u00e3o ou aspecto do Servi\u00e7o e\/ou do Website, de qualquer forma ou para qualquer prop\u00f3sito. OBSERV\u00c2NCIA DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Todo e qualquer Usu\u00e1rio, independentemente se for Usu\u00e1rio Visitante, Usu\u00e1rio Registrado ou Usu\u00e1rio Assinante, estar\u00e1 sujeito a estes T&C, mesmo que o Usu\u00e1rio n\u00e3o fa\u00e7a Uso dos Servi\u00e7os ou fun\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. Os sistemas da Empresa colhem informa\u00e7\u00f5es da Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pelos Usu\u00e1rios mesmo que este n\u00e3o seja Usu\u00e1rio Registrado ou Usu\u00e1rio Assinante. A Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes referentes \u00e0 coleta, armazenamento e uso das informa\u00e7\u00f5es obtidas da Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ou navega\u00e7\u00e3o no Website pelo Usu\u00e1rio. A Empresa, no entanto, convida o Usu\u00e1rio a ler atentamente a Pol\u00edtica de Privacidade. A Empresa reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, os Servi\u00e7os e os T&C, bem como os pre\u00e7os do Servi\u00e7o e\/ou os recursos a ele associados. A Empresa dever\u00e1 notificar o Usu\u00e1rio de todas as modifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Website. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 verificar regularmente e ler periodicamente os T&C, a Pol\u00edtica de Privacidade, e a se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos a fim de manter-se informado sobre as condi\u00e7\u00f5es vigentes atualizadas. O Uso dos Servi\u00e7os ou do Website ap\u00f3s as modifica\u00e7\u00f5es dos T&C ou das caracter\u00edsticas dos Servi\u00e7os, implica na aceita\u00e7\u00e3o dessas modifica\u00e7\u00f5es, sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio. IDADE E DOMICIL\u00cdO<\/strong><\/p>\n

Os Servi\u00e7os e o Website est\u00e3o dispon\u00edveis aos Usu\u00e1rios que residem no Territ\u00f3rio Brasileiro e que sejam maiores de 18 anos e capazes. A solicita\u00e7\u00e3o de Registro ou Assinatura somente ser\u00e1 considerada v\u00e1lida se feita por Usu\u00e1rio maior, capaz e que seja propriet\u00e1rio do n\u00famero de telefone celular para o qual a ativa\u00e7\u00e3o foi solicitada. Os pais ou o respons\u00e1vel legal do menor ser\u00e3o respons\u00e1veis pela Utiliza\u00e7\u00e3o do Website e\/ou Uso de Dispositivo Wireless colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do menor. Havendo interesse, os pais ou respons\u00e1vel legal dever\u00e3o solicitar \u00e0 sua Operadora de Telefonia M\u00f3vel para desativar\/bloquear o recurso que permite a ativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pagos, no telefone celular do menor.\u00a0 USO DO SERVI\u00c7O, REGISTRO E ASSINATURA<\/strong><\/p>\n

A navega\u00e7\u00e3o em algumas se\u00e7\u00f5es do Website e a Utiliza\u00e7\u00e3o de alguns Servi\u00e7os oferecidos pelo Website pode ocorrer, total ou parcialmente, de forma gratuita. Algumas se\u00e7\u00f5es do Website podem ser visitadas pelo Usu\u00e1rio Visitante. A Empresa poder\u00e1, mesmo que temporariamente, disponibilizar alguns servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio Visitante. A Empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 permitir que o Usu\u00e1rio n\u00e3o Registrado tenha acesso a algumas \u00e1reas do site, que normalmente s\u00e3o reservadas para Usu\u00e1rio Registrado ou Usu\u00e1rio Assinante. A maioria dos Servi\u00e7os e dos recursos a eles associados, podem ser Utilizados exclusivamente pelos Usu\u00e1rios Registrado e Assinante. E em alguns casos, h\u00e1 possibilidade de registrar-se no Website atrav\u00e9s de um Dispositivo Wireless, enviando um SMS ou MMS ou seguindo o procedimento WAP. Neste caso a Operadora de Telefonia M\u00f3vel, de acordo com suas condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 cobrar uma tarifa do Usu\u00e1rio que solicitar o Servi\u00e7o, mesmo se o Servi\u00e7o via web, for gratuito, e mesmo se a Empresa n\u00e3o cobrar uma tarifa para tornar-se um Usu\u00e1rio Assinante, ap\u00f3s o procedimento via web. O Usu\u00e1rio que desejar registra-se ou assinar os Servi\u00e7os dever\u00e1 fornecer a Empresa, os dados pessoais solicitados e dever\u00e1 seguir o procedimento de registro e\/ou ativa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. O processo de autentica\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do procedimento normal de seguran\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a seguran\u00e7a do Usu\u00e1rio e certificar-se que o Usu\u00e1rio est\u00e1 realmente interessado em registrar ou ativar o Servi\u00e7o. Para o servi\u00e7o de assinatura, a Empresa enviar\u00e1 uma senha (c\u00f3digo PIN) para o n\u00famero de telefone celular cadastrado no registro ou na solicita\u00e7\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Este c\u00f3digo PIN dever\u00e1 ser inserido no formul\u00e1rio on-line, a fim de confirmar o n\u00famero de telefone celular previamente cadastrado, bem como para confirmar que o Usu\u00e1rio est\u00e1 realmente interessado na ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o solicitado. Em outros casos, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser solicitado a enviar um SMS para um n\u00famero especial para confirmar a sua pretens\u00e3o em ativar o Servi\u00e7o.\u00a0 Ap\u00f3s o registro ou solicita\u00e7\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser solicitado a escolher um apelido que ser\u00e1 Utilizado juntamente com o c\u00f3digo PIN ou com uma senha escolhida para acessar a se\u00e7\u00e3o reservada ao Usu\u00e1rio Registrado e\/ou ao Usu\u00e1rio que ativou o Servi\u00e7o. O Usu\u00e1rio que pretende registrar-se ou assinar o Servi\u00e7o atrav\u00e9s do procedimento de autentica\u00e7\u00e3o, neste ato, declara e garante que \u00e9 maior de idade, que seus dados pessoais fornecidos s\u00e3o verdadeiros, corretos e atualizados e referem-se \u00e0 pessoa que inseriu os dados ou com seu consentimento, caso tenha sido inserido por terceiro, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela certeza e veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Na hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio, este se compromete a informar tais mudan\u00e7as \u00e0 Empresa imediatamente.<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o relativa ao processamento de informa\u00e7\u00e3o pessoal coletada pela Empresa est\u00e1 descrita na se\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Privacidade. Ap\u00f3s o registro, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 solicitado a visualizar algumas informa\u00e7\u00f5es referentes ao processamento de informa\u00e7\u00e3o pessoal. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o complete o procedimento para registro ou para assinatura do Servi\u00e7o ap\u00f3s fornecer o seu endere\u00e7o de e-mail e\/ou o n\u00famero do telefone celular ou outro dado solicitado para ativa\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio poder\u00e1 receber um n\u00famero limitado de mensagens que ser\u00e3o enviadas para concluir o procedimento de assinatura e descrever o servi\u00e7o para o qual o procedimento de assinatura teve in\u00edcio. O conhecimento dos C\u00f3digos de Acesso do Usu\u00e1rio por terceiros poder\u00e1 permitir a terceiros o acesso n\u00e3o autorizado ao Website e\/ou aos Servi\u00e7os ativados. O Usu\u00e1rio Registrado ou o Usu\u00e1rio Assinante dever\u00e3o, portanto, ser cautelosos com os C\u00f3digos de Acesso, mantendo os em sigilo. Caso o C\u00f3digo de Acesso do Usu\u00e1rio seja extraviado ou roubado, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 contatar a Empresa imediatamente. A Empresa, neste caso, providenciar\u00e1 o cancelamento ou a substitui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Acesso. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta e indiretamente, pela utiliza\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria ou ilegal dos Servi\u00e7os, efetuada por ele ou por terceiros que utilizarem os Servi\u00e7os em seu nome. SERVI\u00c7OS GRATUITOS<\/strong><\/p>\n

Alguns Servi\u00e7os poder\u00e3o ser oferecidos gratuitamente pelo Website. Estes Servi\u00e7os gratuitos poder\u00e3o ser oferecidos, no todo ou em parte, ao Usu\u00e1rio Visitante ou poder\u00e3o ser reservados, no todo ou em parte, para o Usu\u00e1rio Registrado. O Usu\u00e1rio Visitante n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a pagar tarifa em favor ou diretamente relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o desse Servi\u00e7o. A empresa se reserva o direito para modificar a sua oferta a qualquer tempo, convertendo o servi\u00e7o previamente gratuito num servi\u00e7o pago ou tornando o servi\u00e7o dispon\u00edvel somente para usu\u00e1rio registrado ou assinante. Ap\u00f3s a modifica\u00e7\u00e3o da oferta, o usu\u00e1rio que iniciou a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o gratuito, e que estiver interessado em continuar utilizando o servi\u00e7o, poder\u00e1 ficar sujeito ao pagamento da tarifa pela utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. SERVI\u00c7OS PAGOS<\/strong><\/p>\n

Os servi\u00e7os s\u00e3o geralmente oferecidos para usu\u00e1rios assinantes ou usu\u00e1rios registrados (ap\u00f3s sua solicita\u00e7\u00e3o) mediante pagamento de tarifa, de acordo com as formas de pagamento indicadas na cl\u00e1usula FORMAS DE PAGAMENTO. Servi\u00e7os pagos podem ser prestados; a) pela assinatura, isto \u00e9, pela solicita\u00e7\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pelo Usu\u00e1rio e at\u00e9 que o Usu\u00e1rio Assinante solicite o cancelamento ou at\u00e9 que o fornecimento termine por outras raz\u00f5es mencionadas abaixo; b) pela solicita\u00e7\u00e3o de um Servi\u00e7o \u00fanico, isto \u00e9, a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o por uma \u00fanica vez; Especificamente, a assinatura paga e por prazo ilimitado de servi\u00e7os para telefones celulares permite a utiliza\u00e7\u00e3o recursos e servi\u00e7os, incluindo assinatura de servi\u00e7os, aplic\u00e1vel a: download de conte\u00fado de entretenimento, tais como ringtones, jogos, gr\u00e1ficos, not\u00edcias e outras informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para dispositivos m\u00f3veis compat\u00edveis e\/ou atrav\u00e9s de p\u00e1ginas de internet (WEB e\/ou WAP) e\/ou via SMS (Servi\u00e7o de Mensagens Curtas) e\/ou n\u00fameros de acesso para voz ou chamadas de v\u00eddeo. Detalhes relacionados ao servi\u00e7o pago e ao custo de assinatura (e todos os outros custos) para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o est\u00e3o dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos. O usu\u00e1rio assinante poder\u00e1 decidir a qualquer momento se utilizar\u00e1 os servi\u00e7os \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Para efetuar a assinatura, o usu\u00e1rio dever\u00e1 ter um n\u00famero de telefone celular no qual poder\u00e1 requisitar a ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O usu\u00e1rio poder\u00e1 pagar pelo servi\u00e7o via telefone celular. Quando utilizar um cart\u00e3o SIM ou uma forma de pagamento pertencente \u00e0 terceiro o usu\u00e1rio que solicitar a ativa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar autorizado previamente pelo respectivo titular, antes de requisitar a ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o via telefone celular, este dever\u00e1 ser compat\u00edvel e estar corretamente configurado. A lista de dispositivos compat\u00edveis pode ser encontrada no seguinte link http:\/\/geral.jetdownload.com.br\/moviles-compatibles<\/strong><\/a>. O usu\u00e1rio dever\u00e1 verificar no Website, antes da ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se o seu telefone celular \u00e9 compat\u00edvel. \u00c9 recomendado que o usu\u00e1rio, al\u00e9m de verificar se o seu telefone celular est\u00e1 corretamente configurado para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, tamb\u00e9m verifique junto \u00e0 sua operadora de telefonia m\u00f3vel, quanto \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Usu\u00e1rio do sistema iOS<\/strong> Para os servi\u00e7os que oferecem o download de v\u00eddeos, o mesmo ser\u00e1 executado em aparelhos com este sistema operacional na forma de streaming (devido a impossibilidade da execu\u00e7\u00e3o de download). Para os servi\u00e7os que oferecem o download de m\u00fasica, o usu\u00e1rio informar\u00e1 o e-mail para receber o conte\u00fado e sincronizar via iTunes (orienta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no portal do download). Demais imagens podem ser salvas diretamente no aparelho. Para servi\u00e7os com utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para download<\/strong> Para os servi\u00e7os que oferecem cr\u00e9ditos para download, toda semana, o usu\u00e1rio assinante ter\u00e1 um limite de cr\u00e9dito que poder\u00e1 utilizar para escolher o conte\u00fado que desejar dentro de certos limites e de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos. Caso esse cr\u00e9dito n\u00e3o seja utilizado conforme indicado na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos, o usu\u00e1rio perder\u00e1 o direito de utilizar o cr\u00e9dito mencionado. O usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o ou reembolso do pagamento realizado. Os cr\u00e9ditos n\u00e3o poder\u00e3o ser convertidos em dinheiro e apenas poder\u00e3o ser utilizados para compra do conte\u00fado oferecido atrav\u00e9s do servi\u00e7o ativado. O pre\u00e7o da assinatura ser\u00e1 devido independentemente da utiliza\u00e7\u00e3o total ou parcial do Servi\u00e7o.<\/strong>\u00a0Caso a assinatura do servi\u00e7o seja cancelada antes da utiliza\u00e7\u00e3o da oferta colocada \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio perder\u00e1 o direito de utilizar o Servi\u00e7o e n\u00e3o ter\u00e1 direito a um servi\u00e7o alternativo ou restitui\u00e7\u00e3o ou reembolso do pagamento efetuado. Informa\u00e7\u00f5es relacionadas a custos, ativa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de cancelamento, servi\u00e7os, a quantidade e tipo de conte\u00fado inclu\u00eddo na assinatura, a compatibilidade de telefones celulares e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 assinatura do servi\u00e7o podem ser encontradas na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. EXCLUS\u00c3O DO DIREITO DE DESIST\u00caNCIA: Quando solicitada a ativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, este fica imediatamente colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e fornecido ao usu\u00e1rio solicitante (uma vez que o usu\u00e1rio consentiu com o pagamento). Por esta raz\u00e3o (tendo em vista que o servi\u00e7o \u00e9 fornecido imediatamente), o direito de desist\u00eancia em contratos aceitos a dist\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel (mas poder\u00e1 ser cancelado a qualquer momento, caso seja solicitado pelo usu\u00e1rio).<\/strong> DIREITO DE CANCELAMENTO DOS SERVI\u00c7OS: Visando a satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e de forma a evitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a um usu\u00e1rio que n\u00e3o mais est\u00e1 interessado em receb\u00ea-lo, a empresa, neste ato concede ao usu\u00e1rio o direito de cancelar o servi\u00e7o a qualquer tempo (sem a restitui\u00e7\u00e3o ou reembolso de qualquer quantia paga ou devida antes da solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento, tendo em vista que o cancelamento n\u00e3o \u00e9 retroativo). Para mais informa\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo email\u00a0<\/strong>info@jetmobile.com.br<\/strong><\/a>\u00a0ou ainda ligar para o atendimento 24hs: 0800-528-1002<\/strong> Ressalvamos que para as assinaturas em que o pagamento \u00e9 realizado por meio de cr\u00e9dito telef\u00f4nico, o usu\u00e1rio, em raros casos, poder\u00e1 receber no per\u00edodo imediatamente posterior \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de cancelamento, um SMS final informando d\u00e9bito a ser realizado dos cr\u00e9ditos de seu telefone celular referente \u00e0 assinatura do servi\u00e7o prestado. Devido ao tr\u00e1fego congestionado na rede m\u00f3vel, um SMS retirando cr\u00e9dito do telefone celular do Usu\u00e1rio pode ter sido enviado antes do recebimento da solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento, mesmo se tal SMS for recebido posteriormente a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento.\u00a0 PAGAMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO<\/strong> Em caso de servi\u00e7os oferecidos por terceiros no Website ou servi\u00e7os providos para pagamento atrav\u00e9s de cr\u00e9dito de telefone celular, e em geral quando o servi\u00e7o wireless ou servi\u00e7o m\u00f3vel \u00e9 utilizado, a Empresa lembra o Usu\u00e1rio que tais servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos pelas operadoras de telefonia m\u00f3vel em parceria com a empresa, como as fornecedoras de conte\u00fado. O usu\u00e1rio fica, portanto, sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da operadora de telefonia m\u00f3vel. Solicita-se ao usu\u00e1rio que se informe das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas por sua operadora de telefonia m\u00f3vel.<\/strong> Em caso de servi\u00e7os pagos atrav\u00e9s de cr\u00e9dito de telefone celular, a operadora de telefonia m\u00f3vel dever\u00e1 enviar ao usu\u00e1rio, periodicamente, de acordo com a frequ\u00eancia indicada na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos, uma ou mais SMS por meio do qual ser\u00e1 cobrada do Usu\u00e1rio, quando do seu recebimento, quantia igual ao custo do servi\u00e7o. A forma de pagamento ocorre da mesma forma para pagamento atrav\u00e9s de linha fixa, a operadora periodicamente cobrar\u00e1 o pre\u00e7o da assinatura diretamente atrav\u00e9s da conta de telefone do usu\u00e1rio que solicitou a ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. PAGAMENTO VIA CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO ou PAYPAL<\/strong> O usu\u00e1rio que deseja efetuar o pagamento via cart\u00e3o de cr\u00e9dito dever\u00e1 informar um n\u00famero de cart\u00e3o v\u00e1lido da sua operadora, bem como data de validade e o c\u00f3digo de seguran\u00e7a que se encontra no verso do cart\u00e3o.\u00a0 Para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o via PayPal o usu\u00e1rio dever\u00e1 realizar o pagamento atrav\u00e9s de uma conta v\u00e1lida, utilizando o pr\u00f3prio sistema do PayPal.\u00a0 As informa\u00e7\u00f5es prestadas s\u00e3o de responsabilidade do usu\u00e1rio e o acesso ao servi\u00e7o est\u00e1 atrelado \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da operadora do cart\u00e3o quanto a libera\u00e7\u00e3o do pagamento.\u00a0 Todos os custos de conex\u00e3o de telefone e custos de tr\u00e1fego por WAP e\/ou WEB GSM\/GPRS\/UMTS (que est\u00e3o claramente dispostas na se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos) n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o de assinatura e dever\u00e3o, portanto, serem considerados como custos adicionais. O usu\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por todos os custos de conex\u00e3o \u00e0 internet e\/ou custos relacionados ao hardware\/software e em geral a todos os custos necess\u00e1rios para utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, os quais n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o da assinatura.<\/strong>\u00a0 Caso o pagamento da assinatura n\u00e3o seja efetuado (por quaisquer raz\u00f5es, por exemplo, se o telefone celular do usu\u00e1rio n\u00e3o tiver mais cr\u00e9ditos) o servi\u00e7o poder\u00e1 ser suspenso a qualquer tempo, no todo ou em parte, e o usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os cr\u00e9ditos n\u00e3o pagos, mesmo anteriormente \u00e0 suspens\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/strong>\u00a0 CONTE\u00daDO:<\/strong>\u00a0CONTE\u00daDO PUBLICADO PELOS USU\u00c1RIOS PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA EMPRESA, DE TERCEIROS E MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS<\/strong> CONTE\u00daDO<\/strong>\u00a0 O conte\u00fado publicado no website e dispon\u00edvel ao usu\u00e1rio, incluindo usu\u00e1rios registrados e usu\u00e1rios assinantes, \u00e9 de propriedade da empresa ou \u00e0 ela licenciada por terceiros. O conte\u00fado acima mencionado \u00e9 protegido por leis de direitos autorais e dispon\u00edveis para utiliza\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio nos limites permitidos por lei e de acordo com o presente T&C. O usu\u00e1rio \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o de direito autoral, nacional ou internacional e\/ou pela viola\u00e7\u00e3o de regulamentos estabelecidos no presente T&C e pela se\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es e Custos relacionada a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. O usu\u00e1rio poder\u00e1 ficar sujeito a procedimento penal, nos termos da lei. O conte\u00fado foi cuidadosamente examinado e analisado da melhor forma poss\u00edvel. No entanto, poder\u00e1 conter erros ou omiss\u00f5es. A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por erros, omiss\u00f5es ou pela forma como o usu\u00e1rio utiliza o conte\u00fado. Exceto se de outra forma for indicada, a informa\u00e7\u00e3o contida no website tem o prop\u00f3sito exclusivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o devem ser consideradas completas, e nem como express\u00e3o de cren\u00e7a, instru\u00e7\u00f5es ou pressuposi\u00e7\u00f5es para tomada de decis\u00f5es. A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de usu\u00e1rios decorrentes da observ\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es contidas no website. O conte\u00fado disponibilizado ao usu\u00e1rio atrav\u00e9s do website e\/ou servi\u00e7os destina-se exclusivamente a utiliza\u00e7\u00e3o pessoal, e dever\u00e1 apenas ser utilizado para tais prop\u00f3sitos. Determinados Conte\u00fados poder\u00e3o ser utilizados exclusivamente no website ou atrav\u00e9s de um dispositivo m\u00f3vel. A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer instrumento automatizado ou computadorizado, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da empresa, para acesso, obten\u00e7\u00e3o ou download de conte\u00fado ou utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 estritamente proibida.\u00a0 Exceto se de outra forma especificado, o conte\u00fado utilizado exclusivamente atrav\u00e9s de um determinado dispositivo (telefone celular\/computador\/dispositivo wireless) n\u00e3o poder\u00e1 ser transferido, copiado ou transmitido para outros dispositivos, e nem poder\u00e3o ser trocados com outros usu\u00e1rios. Ademais, o usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o conte\u00fado para qualquer prop\u00f3sito al\u00e9m de seu prop\u00f3sito pretendido. (por exemplo, o conte\u00fado destinado a ser ouvido n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado como ringtone num dispositivo wireless ou outro tipo de dispositivo). Caso o servi\u00e7o expressamente permitir a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado em outro dispositivo (e n\u00e3o exclusivamente no dispositivo onde o conte\u00fado foi descarregado) ou se o conte\u00fado \u00e9 vis\u00edvel (Conte\u00fado sem DRM), a transfer\u00eancia, c\u00f3pia ou transmiss\u00e3o do referido conte\u00fado poder\u00e1 ser executada exclusivamente para outro dispositivo pertencente pelo mesmo usu\u00e1rio ou de qualquer forma utilizado unicamente pelo referido Usu\u00e1rio. \u00c9 estritamente proibida a transmiss\u00e3o de conte\u00fado para outro usu\u00e1rio ou de qualquer forma permitir que outros usu\u00e1rios se beneficiem do dito conte\u00fado.<\/strong>\u00a0 Toda e qualquer forma de marketing do conte\u00fado pelos Usu\u00e1rios, seja gratuitamente ou onerosamente, \u00e9 estritamente proibido. Toda e qualquer forma de transmiss\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e\/ou compartilhamento do conte\u00fado com outros usu\u00e1rios, independentemente se s\u00e3o registrados ou assinantes dos servi\u00e7os, \u00e9 estritamente proibida. O website, os servi\u00e7os e os aplicativos, plataformas e o conte\u00fado relacionado s\u00e3o propriedade privada e exclusiva da empresa e\/ou de terceiros fornecedores e\/ou seus sucessores e\/ou terceiros quando especificados, e s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual\/industrial, nacional e internacional. Exceto como for estritamente permitido em conformidade com este T&C, nenhuma parte do website e\/ou do conte\u00fado poder\u00e1 ser copiada, reproduzida, publicada, descarregada, modificada ou de qualquer forma, alterada, traduzida, codificada, transmitida ou distribu\u00edda de qualquer forma em qualquer computador, servidor, website ou quaisquer outros meios de comunica\u00e7\u00e3o ou dissemina\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de publica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o comercial ou n\u00e3o comercial por outros usu\u00e1rios, sem o expresso consentimento escrito da empresa. A viola\u00e7\u00e3o das regras e regulamentos para utiliza\u00e7\u00e3o com Conte\u00fado e\/ou descumprimento dos direitos da empresa ou de terceiros levar\u00e3o \u00e0 imediata perda do direito de utilizar o servi\u00e7o, sem restitui\u00e7\u00e3o ou reembolso de quaisquer pagamentos efetuados, sem preju\u00edzo da responsabilidade do usu\u00e1rio pelos danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros.\u00a0 CONTE\u00daDO PUBLICADO PELO USU\u00c1RIO<\/strong> Os Usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis pelo conte\u00fado, materiais e informa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, publicados, transmitidos, disseminados ou tornados acess\u00edveis no Website ou atrav\u00e9s do servi\u00e7o, de forma p\u00fablica ou privada. Os usu\u00e1rios s\u00e3o as \u00fanicas pessoas respons\u00e1veis por todos os danos, incluindo preju\u00edzos econ\u00f4micos e todos os tipos de danos, causados direta ou indiretamente, derivados da utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ou do Website. A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es (texto e imagens), documentos ou materiais postados pelos usu\u00e1rios no website quando utilizarem um servi\u00e7o particular. O usu\u00e1rio outorga e garante \u00e0 empresa uma licen\u00e7a gratuita, irrevog\u00e1vel e incondicional por todo o conte\u00fado publicado por ele publicado no website e\/ou atrav\u00e9s dos wervi\u00e7os (e.g. Perfis de Usu\u00e1rio, imagens etc.). A licen\u00e7a outorgada \u00e0 empresa inclui, em particular, o direito de modificar o aspecto gr\u00e1fico ou formato, reproduzir, representar, modificar, traduzir, digitalizar, publicar ou disseminar na rede da empresa e\/ou outros canais de comunica\u00e7\u00e3o pertencentes \u00e0 empresa ou aos parceiros do servi\u00e7o, comunicar via web, e-mail, MMS, v\u00eddeo e \u00e1udio e\/ou em qualquer outro tipo de instrumento de comunica\u00e7\u00e3o para fornecimento do servi\u00e7o e para o fim de publicar sua presen\u00e7a no servi\u00e7o. Esses direitos s\u00e3o outorgados em \u00e2mbito mundial e por todo o prazo garantido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais. Sem preju\u00edzo do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es indicadas para a prote\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, incluindo o conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios, o usu\u00e1rio tem ci\u00eancia que o conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es publicadas por ele no Website por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os ser\u00e3o destinados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 acess\u00edvel por outros usu\u00e1rios. A empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo comportamento de outros usu\u00e1rios, e nem pelo modo como esses usu\u00e1rios utilizam o conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios, incluindo informa\u00e7\u00f5es pessoais ali contidas. Os usu\u00e1rios devem utilizar o servi\u00e7o de acordo com o T&C, na observ\u00e2ncia da lei, e dos direitos de outros usu\u00e1rios e terceiros. A empresa (sem assumir nenhuma responsabilidade) gentilmente solicita ao usu\u00e1rio: a)\u00a0Evitar a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais ou imagens que o Usu\u00e1rio desejar manter particular ou que possa permitir que outros usu\u00e1rios possam contat\u00e1-lo diretamente (e.g. endere\u00e7o de e-mail ou n\u00famero de telefone). A empresa convida o usu\u00e1rio a evitar a publica\u00e7\u00e3o de dados e\/ou informa\u00e7\u00f5es de terceiros sem o seu pr\u00e9vio consentimento.<\/strong>\u00a0 b)\u00a0Evitar a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que contenham materiais de direitos autorais, tais como \u00e1udio, v\u00eddeo, imagens, etc. sem antes obter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do autor do material.<\/strong>\u00a0 c)\u00a0Evitar a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado relacionado a menores ou conte\u00fado pornogr\u00e1fico, ofensivo, violento, afrontoso, difamat\u00f3rio, racista ou que incite o racismo ou \u00f3dio, que seja danoso a direitos privados e\/ou sugestivo de comportamentos ilegais ou que ensine atividades ilegais ou que possa causar danos f\u00edsicos ou insultos ou ofensas a outros Usu\u00e1rios ou outros grupos ou indiv\u00edduos ou qualquer pessoa que possa ser ofendida ou prejudicada.<\/strong>\u00a0 Fica a crit\u00e9rio exclusivo de a empresa decidir postar ou cancelar um conte\u00fado publicado pelo usu\u00e1rio. Em qualquer caso, o fato da empresa n\u00e3o bloquear a publica\u00e7\u00e3o, ou antes, n\u00e3o excluir conte\u00fado do usu\u00e1rio, n\u00e3o significa que o conte\u00fado foi validado ou considerado aceit\u00e1vel pela Empresa. A empresa n\u00e3o est\u00e1 obrigada a manter o conte\u00fado publicado pelo usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio \u00e9, portanto, convidado a salvar uma c\u00f3pia de seus materiais postados no website, caso o usu\u00e1rio tenha interesse em utiliz\u00e1-los para outras raz\u00f5es no futuro. Em qualquer caso, o usu\u00e1rio \u00e9 convidado a fazer um backup das p\u00e1ginas onde postou conte\u00fado publicado pelo usu\u00e1rio. A empresa colabora com Autoridades P\u00fablicas fornecendo informa\u00e7\u00f5es e\/ou dados mediante requisi\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de criminosos. UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E INFORMA\u00c7\u00d5ES. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO<\/strong> NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS LEIS APLIC\u00c1VEIS E EXCETO SE DE OUTRA FORMA ESPECIFICADO, O USU\u00c1RIO SER\u00c1 A \u00daNICA PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE. O WEBSITE \u00c9 OFERECIDO TAL COMO EST\u00c1 E TAL COMO DISPON\u00cdVEL. N\u00c3O S\u00c3O OFERECIDAS GARANTIAS ESPEC\u00cdFICAS RELATIVAS \u00c0 EXPECTATIVA, DESEJO OU OBTEN\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.\u00a0 A EMPRESA SE EXIME DE TODAS E QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE USU\u00c1RIOS RELATIVAS A DIFICULDADES, PROBLEMAS OU IMPOSSIBILDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE E\/OU DOS SERVI\u00c7OS, SEJA QUAL FOR A RAZ\u00c3O. A EMPRESA, ESPECIFICAMENTE, N\u00c3O SER\u00c1 CONSIDERADA INADIMPLENTE DE SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES, NEM SER\u00c1 CONSIDERADA RESPONS\u00c1VEL POR DANOS, RECLAMA\u00c7\u00d5ES, PREJU\u00cdZOS, DIRETOS E INDIRETOS, SOFRIDOS POR USU\u00c1RIOS POR FALTA, DEFEITO OU EXECU\u00c7\u00c3O FALHA DE EQUIPAMENTO ELETR\u00d4NICO DOS REFERIDOS USU\u00c1RIOS OU DE TERCEIROS, INCLUINDO PROVEDORES DE SERVI\u00c7O DE INTERNET, CONEX\u00d5ES POR TELEFONE E\/OU TELECOM N\u00c3O GERENCIADO DIRETAMENTE PELA EMPRESA OU PELOS SUJEITOS A QUEM A EMPRESA DEVE RESPONDER, BEM COMO AS A\u00c7\u00d5ES DE OUTROS USU\u00c1RIOS OU OUTROS SUJEITOS QUE POSSAM TER ACESSO A REDE. A EMPRESA SE RESERVA O DIREITO DE A QUALQUER TEMPO SUSPENDER OS SERVI\u00c7OS (OU QUALQUER PARTE DOS SERVI\u00c7OS) TEMPORARIAMENTE OU PERMANENTEMENTE. O USU\u00c1RIO NESTE ATO RECONHECE QUE A EMPRESA N\u00c3O PODER\u00c1 SER CONSIDERADA RESPONS\u00c1VEL PERANTE USU\u00c1RIOS OU TERCEIROS PELA SUSPENS\u00c3O OU INTERRUP\u00c7\u00c3O DE SEUS SERVI\u00c7OS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS ESPEC\u00cdFICAS, DIFERENTES E COMPLEMENTARES NELA EMPREENDIDAS. A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer informa\u00e7\u00f5es (textos e gr\u00e1ficos) relacionadas aos bens e\/ou Servi\u00e7os oferecidos no Website, incluindo bens e\/ou Servi\u00e7os oferecidos em decorr\u00eancia de iniciativa de co-marketing entre a Empresa e terceiros, mas que deriva dos fornecedores da Empresa. Cada um dos fornecedores ser\u00e1 respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o, especifica\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o nela inseridas, bem como pela conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis. Dessa forma, a Empresa, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por nenhuma imprecis\u00e3o gr\u00e1fica ou erros, e nem oferecer\u00e1 nenhum tipo de garantia, impl\u00edcita ou expl\u00edcita, pelas informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, software, a negociabilidade e a qualidade dos dados para prop\u00f3sitos espec\u00edficos, os produtos e servi\u00e7os comunicados ou oferecidos pelos fornecedores no Website e relacionados aos Servi\u00e7os. Fica certo que, mediante solicita\u00e7\u00e3o e na medida permitida por lei, a Empresa fornecer\u00e1 os nomes, endere\u00e7os e qualquer outro tipo de dado necess\u00e1rio para a identifica\u00e7\u00e3o do fornecedor e\/ou produtor de quaisquer bens e servi\u00e7os oferecidos. O Website poder\u00e1 oferecer links (doravante denominados Links) para outros websites ou outras fontes na internet.\u00a0 O Usu\u00e1rio compreende e reconhece que a Empresa n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou funcionamento desses sites ou fontes externas. O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar o Website e os Servi\u00e7os nele oferecidos de forma diligente, correta e legal, e principalmente a respeitar e observar as obriga\u00e7\u00f5es exigidas pela lei e pelo presente T&C. O Usu\u00e1rio, portanto, compromete-se se abster do seguinte (este n\u00e3o \u00e9 uma lista exaustiva, mas apenas exemplificativa): (a) toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o inadequada do Website e dos Servi\u00e7os em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, ao presente T&C e todas outras instru\u00e7\u00f5es publicadas no Website, ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o adequada e moral. (b) toda e qualquer a\u00e7\u00e3o que possa infringir direitos e interesses da Empresa e\/ou terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade industrial, ou direito \u00e0 privacidade, ou a\u00e7\u00f5es que possam danificar, deteriorar ou obstruir de qualquer forma a utiliza\u00e7\u00e3o normal do Website, os dispositivos de armazenamento eletr\u00f4nico ou documentos, arquivos e qualquer outro tipo de conte\u00fado nele armazenado; (c) reproduzir, copiar, transformar, distribuir, tornar dispon\u00edvel ou revelar de qualquer forma para outros sites ou para o p\u00fablico de qualquer material e\/ou informa\u00e7\u00e3o contida no Website, com exce\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o expressamente autorizadas pela Empresa e por terceiros que os respectivos direitos de propriedade. (d) Exceto se autorizado ou promovido pela Empresa, a utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os, direta ou indiretamente, para exercer atividade comercial e\/ou de que derivem benef\u00edcios econ\u00f4micos do Website e\/ou dos Servi\u00e7os, ou para a troca, por quaisquer raz\u00f5es, de valores em dinheiro ou outros itens de valor ou para promover no ou atrav\u00e9s do Website iniciativas relacionadas \u00e0 \u00e1rea, concursos e jogos que requeiram pagamento de valor para participa\u00e7\u00e3o; (e) Carregar, publicar, enviar privadamente ou de qualquer forma transmitir ou disseminar propagandas, materiais promocionais, junk mail, spam, correntes, esquemas de pir\u00e2mide, ou qualquer outra forma de proposta n\u00e3o autorizada ou n\u00e3o desejada; (f) Carregar, postar, enviar ou de qualquer forma transmitir ou disseminar qualquer tipo de material que contenha v\u00edrus ou c\u00f3digos, arquivos ou programas criados para interromper, destruir ou limitar a opera\u00e7\u00e3o ou funcionamento de software, hardware ou sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es de terceiros, interromper a execu\u00e7\u00e3o normal de comunica\u00e7\u00f5es, interferir nos Servi\u00e7os e\/ou nos servidores conectados aos Servi\u00e7os; (g) Utilizar o Website e o espa\u00e7o dado para adicionar p\u00e1ginas ocultas ou arquivos que n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados atrav\u00e9s de um link e\/ou utilizar o espa\u00e7o Web como um backup de arquivos; (h) Criar nas p\u00e1ginas do Website, links para sites de internet sem autoriza\u00e7\u00e3o da Empresa; (i) Violar, intencionalmente qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel. Na eventualidade de a Empresa necessitar verificar, seja diretamente ou em decorr\u00eancia de relat\u00f3rio de outro Usu\u00e1rio, a viola\u00e7\u00e3o de leis nacionais ou internacionais e\/ou do T&C, a Empresa se reserva o direito de imediatamente bloquear ou apagar, total ou parcialmente, sem aviso pr\u00e9vio e a seu exclusivo crit\u00e9rio, o espa\u00e7o disponibilizado ou cancelar os Servi\u00e7os, incluindo Servi\u00e7os pagos, ou excluir o Usu\u00e1rio da Empresa. Em caso de cancelamento de um ou mais Servi\u00e7os pagos, antes de sua expira\u00e7\u00e3o regular, por viola\u00e7\u00e3o ou quebra dos termos e condi\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 o direito a restitui\u00e7\u00e3o ou reembolso de qualquer valor pago. A Empresa remover\u00e1 o material relatado do seu espa\u00e7o e em casos mais s\u00e9rios, a Empresa poder\u00e1 remover o registro do Usu\u00e1rio, sem preju\u00edzo do direito da Empresa de pleitear indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela conduta faltosa ou il\u00edcita do Usu\u00e1rio.\u00a0 A Empresa se reserva o direito de mover a\u00e7\u00e3o contra os Usu\u00e1rios que n\u00e3o respeitarem a lei e o presente T&C.\u00a0 AUS\u00caNCIA DE OBRIGA\u00c7\u00c3O GERAL DE CONTROLE<\/strong> Na presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os no Website, a Empresa se limita a fornecer aos Usu\u00e1rios um espa\u00e7o web e suporte t\u00e9cnico (hospedagem) permitindo aos Usu\u00e1rios determinarem livremente qual o conte\u00fado a ser publicado autonomamente em um dado espa\u00e7o web. A Empresa n\u00e3o exercita nenhum controle, gerenciamento ou sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de fun\u00e7\u00f5es para o conte\u00fado retro mencionado, e nem tem a faculdade de intervir no conte\u00fado antes que seja postado. Dessa forma, a Empresa se exime de toda responsabilidade, permanecendo o Usu\u00e1rio exclusivamente respons\u00e1vel perante terceiros, assegurando a legalidade de todo e qualquer conte\u00fado publicado, e garantindo que o Conte\u00fado n\u00e3o infrinja o direito de terceiros.<\/strong>\u00a0 A Empresa, na presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, n\u00e3o est\u00e1 sujeita a obriga\u00e7\u00e3o geral de controle de informa\u00e7\u00f5es transmitidas ou gravadas, e nem estar\u00e1 sujeita a obriga\u00e7\u00e3o geral de investiga\u00e7\u00e3o ativa de fatos ou circunst\u00e2ncias que indiquem a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas. De qualquer forma, a Empresa a seu crit\u00e9rio, poder\u00e1: a) prontamente informar a autoridade competente, caso a empresa tenha conhecimento de atividade presumidamente il\u00edcita ou informa\u00e7\u00e3o que julgue ser ilegal relacionada a um ou mais Usu\u00e1rios; b) prontamente fornecer, mediante requisi\u00e7\u00e3o de autoridades competentes, informa\u00e7\u00e3o em sua posse que permita a identifica\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio dos Servi\u00e7os, a fim de identificar e prevenir atividades ilegais; c) prontamente atuar, caso receba uma requisi\u00e7\u00e3o de autoridade competente para bloquear o acesso ao Conte\u00fado; d) prontamente informar as autoridades competentes caso a Empresa tenha conhecimento de conte\u00fado que seja il\u00edcito ou prejudicial a terceiros em servi\u00e7o para o qual a Empresa garante acesso. N\u00e3o obstante a Empresa n\u00e3o seja obrigada a controlar o Conte\u00fado Publicado pelo Usu\u00e1rio, e sem preju\u00edzo do que est\u00e1 acima indicado, a empresa se reserva o direito de acessar dito Conte\u00fado a qualquer tempo sem aviso pr\u00e9vio, para verificar a obedi\u00eancia \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uso do Servi\u00e7o, para verificar qualquer viola\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o presumida de direitos de terceiros, para verificar a responsabilidade de Usu\u00e1rios ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es oriundas de particulares e para tomar medidas devidas, incluindo a suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Sem preju\u00edzo do aqui disposto, e sem preju\u00edzo da total e exclusiva responsabilidade dos Usu\u00e1rios, e unicamente a fim de verificar as consequ\u00eancias negativas oriundas da utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos servi\u00e7os pelo Usu\u00e1rio, poder\u00e3o ser utilizados programas que bloqueiam o upload ilegal e o compartilhamento de conte\u00fado protegido por direitos autorais postados pelo Usu\u00e1rio. LEI APLIC\u00c1VEL E FORO<\/strong> Este T&C, outros avisos legais publicados no website e a rela\u00e7\u00e3o em geral entre a empresa e o usu\u00e1rio dos sites\u00a0www.jetmobile.com.br<\/a> e www.mobilix.com.br<\/a> ser\u00e3o regidas pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.\u00a0 O foro da Comarca de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias entre empresa e usu\u00e1rio relacionadas ou em conex\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o do website e dos servi\u00e7os. CONTATOS<\/strong> Para mais informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Website ou ao Servi\u00e7o, e para contato, por favor, envie sua mensagem atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0info@jetmobile.com.br<\/a>, ou ligue 24hs para 0800-528-1002 \u00b6INFO & PRE\u00c7OS<\/strong> Jet Alertas Combo<\/strong>\u00a0\u00b6O acesso aos canais pagos dos servi\u00e7os determinados como Alertas Combo dispon\u00edveis para clientes Claro e Tim, d\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito a receber at\u00e9 3 mensagens de texto di\u00e1rias sobre o assunto do clube escolhido. O valor tarifado ser\u00e1 de R$ 0,35 por mensagem para usu\u00e1rios Tim. Usu\u00e1rios Claro ser\u00e3o tarifados em R$3,99 por semana e receber\u00e3o mensagens di\u00e1rias do clube escolhido. Para os usu\u00e1rios Vivo, o usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso ilimitado a um portal de not\u00edcias do canal assinado a R$3,99 por semana com renova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.\u00b6 Mobilix<\/strong> O acesso aos canais pagos do Mobilix \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de R$ 3,99 por semana para clientes da operadora Claro, R$ 3,09 por semana para usu\u00e1rios TIM e R$4,19 por semana para usu\u00e1rios VIVO. Para assinaturas realizadas via VIVO, em caso de saldo insuficiente, a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,39 (4 dias) ou R$1,20 (3 dias). \u00b6A assinatura d\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito de baixar conte\u00fados ilimitados dispon\u00edveis no cat\u00e1logo do site, independente de seu formato (jogos, toques musicais em mp3, m\u00fasicas completas, polif\u00f4nicos, monof\u00f4nicos, wallpapers e conte\u00fados streaming).\u00a0O cliente autoriza que seus dados cadastrais sejam repassados a terceiros quando pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para oferecimento de produtos em lojas e\/ou sites destes terceiros.\u00a0 \u00b6ClickSports<\/strong> O acesso ao canal pago do ClickSports \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de R$ 3,99 por semana para clientes da operadora Claro, R$ 3,09 por semana para usu\u00e1rios TIM e R$4,19 por semana para usu\u00e1rios VIVO. Para assinaturas realizadas via VIVO, em caso de saldo insuficiente, a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,39 (4 dias) ou R$1,20 (3 dias). \u00b6Os usu\u00e1rios podem ler not\u00edcias atuais sobre futebol do Brasil e do Mundo, resultados, gols da rodada em representa\u00e7\u00e3o 3D, escala\u00e7\u00e3o, artilharia e muito mais.\u00a0O cliente autoriza que seus dados cadastrais sejam repassados a terceiros quando pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para oferecimento de produtos em lojas e\/ou sites destes terceiros.\u00a0 LovMe<\/strong> O acesso ao aplicativo LovMe \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de R$4,99 por semana para usu\u00e1rios da Claro, R$ 3,09 por semana para usu\u00e1rios TIM e R$4,19 por semana para usu\u00e1rios VIVO. Para assinaturas realizadas via VIVO, em caso de saldo insuficiente, a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,39 (4 dias) ou R$1,20 (3 dias). \u00b6O cliente tem acesso a um aplicativo com diversos recursos para turbinar sua paquera: cria\u00e7\u00e3o de perfil com fotos e informa\u00e7\u00f5es que deseje compartilhar, mapa, chat e muito mais.\u00a0O cliente autoriza que seus dados cadastrais sejam repassados a terceiros quando pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para oferecimento de produtos em lojas e\/ou sites destes terceiros.\u00a0 \u00b6Gravidez Digital<\/strong> O acesso ao aplicativo do Gravidez Digital \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de R$ 4,99 por semana para usu\u00e1rios da Claro e R$ 2,99 para clientes da operadora Oi.\u00b6A assinatura d\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito de acessar uma ampla fonte digital e multiplataforma de informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento do beb\u00ea, acompanhamento semana a semana, d\u00favidas sobre a gravidez e o 1\u00ba ano de vida da crian\u00e7a.\u00b6 Megacine<\/strong> O acesso ao aplicativo Megacine \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica a R$ 4,99 por semana para usu\u00e1rios da Claro e R$4,19 por semana para usu\u00e1rios VIVO. Para assinaturas realizadas via VIVO, em caso de saldo insuficiente, a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,39 (4 dias) ou R$1,20 (3 dias). \u00b6O cliente tem acesso a um portal de streaming de v\u00eddeos com filmes em alta defini\u00e7\u00e3o. Apresenta produ\u00e7\u00f5es de grande sucesso, sendo compat\u00edvel com qualquer dispositivo que tenha conex\u00e3o com a internet e em todos os sistemas operativos.\u00a0O cliente autoriza que seus dados cadastrais sejam repassados a terceiros quando pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para oferecimento de produtos em lojas e\/ou sites destes terceiros.\u00a0 Clube Ci\u00eancias<\/strong> O acesso aos canais pagos do Clube Ci\u00eancias \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de R$ 4,99 por semana para usu\u00e1rios da Claro e R$4,19 por semana para usu\u00e1rios da TIM e VIVO. Para assinaturas realizadas via VIVO, em caso de saldo insuficiente, a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,39 (4 dias) ou R$1,20 (3 dias). \u00b6A assinatura d\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito de acessar programas educacionais em formatos digitais, atrav\u00e9s de uma plataforma din\u00e2mica, interativa e em 3D. O conte\u00fado oferecido pela Clube Ci\u00eancias atende \u00e0s necessidades de professores e estudantes do Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio, prepara\u00e7\u00e3o para o Vestibular e ENEM.\u00a0O cliente autoriza que seus dados cadastrais sejam repassados a terceiros quando pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para oferecimento de produtos em lojas e\/ou sites destes terceiros.\u00a0\u00b6\u00b6SERVI\u00c7OS PARA MAIORES DE 18 ANOS<\/strong> Portal Sexy<\/strong> O acesso aos canais pagos do Portal Sexy \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal, dispon\u00edvel para usu\u00e1rios da operadora Vivo a um valor de R$ 3,99 por semana com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Em caso de saldo insuficiente a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,28 (4 dias) ou R$1,14 (2 dias). O usu\u00e1rio deve certificar-se que os conte\u00fados oferecidos s\u00e3o compat\u00edveis com o seu dispositivo. A assinatura d\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito de baixar conte\u00fados do canal adulto dispon\u00edveis no cat\u00e1logo do site durante a semana de assinatura, independente de seu formato (wallpapers, v\u00eddeos, fotos, streaming, contos, etc). Club Erotika<\/strong> O acesso aos canais pagos do Club Erotika \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma assinatura semanal com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de R$ 4,99 por semana para clientes da operadora Claro, R$ 4,19 por semana para usu\u00e1rios TIM e R$5,24 por semana para usu\u00e1rios VIVO. Para assinaturas realizadas via VIVO, em caso de saldo insuficiente, a renova\u00e7\u00e3o pode ser parcial por R$2,99 (4 dias) ou R$1,50 (3 dias). O usu\u00e1rio tem acesso a uma ampla variedade de v\u00eddeos adultos em HD. O conte\u00fado \u00e9 disponibilizado na forma de streaming, com acesso ilimitado.. MEIOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong> Para se tornar assinante de qualquer um dos clubes de conte\u00fado, o usu\u00e1rio de qualquer operadora poder\u00e1:<\/strong> a) preencher o formul\u00e1rio de registro on-line e receber diretamente no seu aparelho celular uma senha que dever\u00e1 ser confirmada na p\u00e1gina de registro e ser\u00e1 a senha de acesso para a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados no site;<\/strong> b) enviar uma mensagem SMS de solicita\u00e7\u00e3o de assinatura com a palavra chave do canal que deseja assinar, confirmando tamb\u00e9m via SMS a assinatura;<\/strong> c) preencher os dados de assinatura via WAP\/Smartphone e receber diretamente no seu celular a confirma\u00e7\u00e3o da assinatura.<\/strong> Uma vez confirmado o seu pedido de ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o usu\u00e1rio receber\u00e1 logo o link para acesso ao conte\u00fado que escolher e poder\u00e1 come\u00e7ar a acess\u00e1-los at\u00e9 que esgote o seu saldo de cr\u00e9ditos ou a oferta prevista pela sua operadora.<\/strong> Em cada per\u00edodo de ades\u00e3o semanal, para acessar os conte\u00fados que ter\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar a zona reservada no site via URL enviada semanalmente ao usu\u00e1rio por SMS. Uma vez dentro da zona reservada, o usu\u00e1rio poder\u00e1 escolher os conte\u00fados publicados e fazer o download dos conte\u00fados escolhidos, de acordo com a forma de contrata\u00e7\u00e3o assinada.<\/strong> Com o registro no site (<\/strong>www.jetmobile.com.br<\/a> ou www.mobilix.com.br<\/a>) e\/ou com o pedido de ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (registro no site, pedido atrav\u00e9s de SMS e\/ou eventualmente outras modalidades que poder\u00e3o ser previstas no \u00e2mbito da presente oferta), o usu\u00e1rio declara que conhece e aceita as condi\u00e7\u00f5es previstas na Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong> COMPATIBILIDADE<\/strong> O usu\u00e1rio deve certificar os conte\u00fados compat\u00edveis com seu celular e que este esteja devidamente configurado para utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados baixados. A lista de compatibilidade \u00e9 divulgada (quando necess\u00e1rio) na p\u00e1gina de contrata\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no site\u00a0<\/strong>http:\/\/geral.jetdownload.com.br\/moviles-compatibles<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong> DOWNLOAD DE CONTE\u00daDO VIA WAP<\/strong> Todos os conte\u00fados dispon\u00edveis no site, quando solicitados, ser\u00e3o enviados atrav\u00e9s de um WAP link: o usu\u00e1rio dever\u00e1 clicar no link para estabelecer a liga\u00e7\u00e3o WAP que permite baixar e guardar o conte\u00fado no seu celular. O aparelho celular dever\u00e1 estar corretamente configurado para a navega\u00e7\u00e3o WAP para que o usu\u00e1rio possa baixar o conte\u00fado via WAP.\u00a0<\/strong> FORMA DE PAGAMENTO\u00a0<\/strong> O valor do servi\u00e7o ser\u00e1 semanalmente debitado na conta dos celulares p\u00f3s-pago e imediatamente descontado dos cr\u00e9ditos de celulares pr\u00e9-pagos at\u00e9 que o servi\u00e7o seja cancelado.<\/strong> Os pre\u00e7os ser\u00e3o devidos independentemente de baixar ou n\u00e3o todos os conte\u00fados que foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/strong> Todos os pre\u00e7os e formatos previstos para o servi\u00e7o Clube Jet anterior ao da modifica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es, as quais ser\u00e3o comunicadas on-line, com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 (quinze) dias. Assim, sugerimos que se mantenha atualizado sobre os pre\u00e7os dos servi\u00e7os atrav\u00e9s de consulta peri\u00f3dica das ofertas publicadas on-line.\u00a0<\/strong> CANCELAMENTO\u00a0<\/strong> No caso de desinteresse na continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pago, basta o usu\u00e1rio desativ\u00e1-lo atrav\u00e9s do envio de SMS com o texto SAIR de acordo com o servi\u00e7o assinado:<\/strong> Jet Alertas Combo:\u00a0para cancelamento dos servi\u00e7os dos clubes de SMS di\u00e1rios e download de conte\u00fados, enviar SAIR para 77477.<\/strong> Mobilix:\u00a0para cancelamento dos servi\u00e7os de downloads ilimitados, enviar SAIR para 77577.<\/strong> LovMe:\u00a0para cancelamento dos servi\u00e7os do LovMe, enviar SAIR para 77277.<\/strong>\u00b6<\/strong>\u00b6<\/strong>Megacine:\u00a0para cancelamento dos servi\u00e7os do Megacine para clientes VIVO e Claro, enviar SAIR para 99000.<\/strong> Portal Sexy:\u00a0para cancelamento dos servi\u00e7os de conte\u00fado adulto, os usu\u00e1rios clientes Vivo devem enviar a palavra SAIR para 77377 (usu\u00e1rios OI\/Tim\/Claro devem seguir a orienta\u00e7\u00e3o especificada acima no Jet Alertas Combo).<\/strong> Club Erotika:\u00a0para cancelamento do servi\u00e7o, enviar SAIR para 77877.<\/strong> ClickSports:\u00a0para cancelamento do servi\u00e7o para clientes VIVO, envie SAIR para 77977. Para cancelamento do servi\u00e7o para clientes TIM\/CLARO\/OI, envie SAIR para 77577.<\/strong> Clube Ci\u00eancias:\u00a0para cancelamento do servi\u00e7o para clientes VIVO\/CLARO\/TIM envie SAIR para 91000.\u00a0\u00b6Gravidez Digital:\u00a0para cancelamento do servi\u00e7o para clientes CLARO, envie SAIR para 4450. Para cancelamento do servi\u00e7o para clientes OI, envie SAIR para 77377.<\/strong>\u00b6<\/strong> Os comandos a seguir tamb\u00e9m poder\u00e3o ser utilizados para o cancelamento de qualquer um dos servi\u00e7os: CANCELAR, CANC, CAN, CANCELA, OFF, STOP, FIM, END, SAI, N\u00c3O QUERO, N\u00c3O MAIS, CLD, DESCADASTRAR, DESCADASTRA, PARAR, PARA, CHEGA.<\/strong> PRIVACIDADE E SEGURAN\u00c7A<\/strong> Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/strong>?<\/strong> Levamos a seguran\u00e7a dos dados muito a s\u00e9rio. Tentamos garantir a seguran\u00e7a da transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do computador ou do celular do usu\u00e1rio para os nossos servidores atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de software de encripta\u00e7\u00e3o geralmente aceito. No entanto, devido \u00e0 natureza aberta das comunica\u00e7\u00f5es via Internet, n\u00e3o podemos garantir que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o tenham acesso \u00e0s transmiss\u00f5es entre o usu\u00e1rio e a nossa empresa.<\/strong> Os usu\u00e1rios do website fazem a ades\u00e3o e o acesso por seu pr\u00f3prio risco. De forma a prevenir acesso n\u00e3o autorizado e manter a exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal, financeira e demogr\u00e1fica, o site colocou em pr\u00e1tica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/strong>?<\/strong>Os colaboradores com acesso a este tipo de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigados a seguir os nossos protocolos de seguran\u00e7a, tendo em vista garantir que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada apenas com o prop\u00f3sito de fornecer o servi\u00e7o ao usu\u00e1rio.<\/strong> A empresa rev\u00ea e atualiza periodicamente o controle do acesso a estas informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Nota informativa sobre o tratamento de dados pessoais:\u00a0Os dados fornecidos pelo usu\u00e1rio ser\u00e3o armazenados na JME (JET Espanha) numa base de dados pertencente a MOBILIX, com sede em Madrid, que ser\u00e1 a respons\u00e1vel pelo seu tratamento.\u00a0<\/strong> Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o utilizados de acordo com os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\u00a0<\/strong> A presente nota informativa diz respeito ao tratamento dos dados pessoais remetidos pelo usu\u00e1rio quando do registro e bem como ao tratamento dos dados que resultam das suas visitas e navega\u00e7\u00e3o no site.\u00a0<\/strong> O usu\u00e1rio reconhece que, em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o, a MOBILIX poder\u00e1 recolher e tratar (a) informa\u00e7\u00e3o pessoal, (i.e., informa\u00e7\u00e3o que pode ser utilizada para entrar em contato com o usu\u00e1rio como nome completo, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone ou endere\u00e7o de e-mail), (b) informa\u00e7\u00e3o financeira (i.e. n\u00famero de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, informa\u00e7\u00e3o sobre conta corrente ou senhas), ou (c) informa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e de utiliza\u00e7\u00e3o (qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoal e financeira e que \u00e9 necess\u00e1rio ao correto funcionamento e \u00e0 cobran\u00e7a do servi\u00e7o, tal como informa\u00e7\u00e3o relativa ao in\u00edcio, fim e tempo de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso servi\u00e7o).\u00a0<\/strong> A eventual recusa pelo usu\u00e1rio em conceder esses dados ou a eventual recusa em concordar com o seu tratamento tornar\u00e1 imposs\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u00a0<\/strong> Os dados pessoais est\u00e3o sujeitos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento previstas na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, designadamente recolhimento, registro, organiza\u00e7\u00e3o, armazenamento, elabora\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o e qualquer outra opera\u00e7\u00e3o que se revele necess\u00e1ria ao fornecimento dos servi\u00e7os contratados, incluindo a comunica\u00e7\u00e3o a terceiros, sempre que necess\u00e1rio – por meios automatizados e computadorizados. Os dados poder\u00e3o tamb\u00e9m ser organizados em bases de dados ou arquivos.\u00a0<\/strong> Mais especificamente, os dados pessoais a que a MOBILIX tenha acesso ser\u00e3o tratados tendo em vista:<\/strong> O fornecimento dos servi\u00e7os contratados;<\/strong> A verifica\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os oferecidos;<\/strong> A abertura de todas as contas necess\u00e1rias e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais;<\/strong> A condu\u00e7\u00e3o de estudos de mercado, estat\u00edsticos, de marketing e estudos de prefer\u00eancia de produto;<\/strong> A averigua\u00e7\u00e3o das origens de eventuais atividades il\u00edcitas, mas apenas mediante solicita\u00e7\u00e3o das autoridades competentes e por conta destas.<\/strong> No caso de o usu\u00e1rio ter dado o seu consentimento expresso, os dados fornecidos poder\u00e3o ainda ser utilizados para:<\/strong> Presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e\/ou ofertas de produtos, servi\u00e7os ou iniciativas, oferecidos ou promovidos pela MOBILIX e\/ou qualquer empresa sua afiliada e\/ou associada, ou ainda pelos seus parceiros comerciais e subcontratados.<\/strong> Informamos ainda que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel:<\/strong> O usu\u00e1rio tem direito de obter a confirma\u00e7\u00e3o de serem ou n\u00e3o tratados dados que lhe digam respeito, mesmo se estes ainda n\u00e3o estiverem registrados, e a comunica\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o de forma intelig\u00edvel.<\/strong> O usu\u00e1rio tem o direito de obter informa\u00e7\u00e3o relacionada com:<\/strong> 1. a origem dos dados pessoais;<\/strong> 2. asfinalidades e formas de tratamento;<\/strong> 3. a l\u00f3gica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;<\/strong> 4. a identidade do respons\u00e1vel pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante;<\/strong> 5. os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios a quem s\u00e3o comunicados os dados.<\/strong> O usu\u00e1rio tem ainda o direito de obter:<\/strong> 1. a atualiza\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o ou, quando o interesse existir, o completamento dos seus dados pessoais;<\/strong> 2. a elimina\u00e7\u00e3o, anonimiza\u00e7\u00e3o ou bloqueio dos dados que sejam tratados em viola\u00e7\u00e3o da lei, incluindo aqueles cuja conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para as finalidades que presidiram o seu recolhimento;<\/strong> 3. a garantia de que todos aqueles a quem s\u00e3o transmitidos os dados cumprem o disposto nas al\u00edneas a) e b), a menos que esse cumprimento se revele imposs\u00edvel ou envolva o emprego de meios desproporcionados ou excessivamente onerosos.\u00a0<\/strong> O usu\u00e1rio tem direito de se opor, total ou parcialmente:<\/strong> 1. por raz\u00f5es relevantes e leg\u00edtimas relacionadas \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o particular e \u00e0 que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados obtidos s\u00e3o adequados \u00e0s finalidades que presidiram a sua obten\u00e7\u00e3o;<\/strong> 2. ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospec\u00e7\u00e3o comercial.<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es pessoais, financeiras e\/ou demogr\u00e1ficas e de utiliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser comunicadas para o servidor de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, ao banco emissor do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito, ou a qualquer outra institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria designada pelo usu\u00e1rio de forma a garantir a cobran\u00e7a dos nossos servi\u00e7os. A mesma informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ainda ser armazenada e tratada na Espanha, ou em qualquer outro pa\u00eds no qual tenhamos instala\u00e7\u00f5es.<\/strong> Ao utilizar o servi\u00e7o, o usu\u00e1rio dar\u00e1 o seu consentimento a qualquer transfer\u00eancia de dados para fora do seu pa\u00eds e ainda consentir\u00e1 que MOBILIX utilize os seus dados pessoais para o contata-lo via eletr\u00f4nica, por escrito ou por qualquer forma para prestar-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o uso que faz do servi\u00e7o.<\/strong> A MOBILIX pode armazenar os dados pessoais do usu\u00e1rio para al\u00e9m do termo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acordados, caso tal seja requerido pela lei ou pelo contrato.<\/strong> A MOBILIX pode ainda revelar a informa\u00e7\u00e3o pessoal, financeira e demogr\u00e1fica e de utiliza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio a \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia e demais autoridades competentes, sempre que haja suspeita de atividades il\u00edcitas, para preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e sempre que tal seja requerido por lei.<\/strong> Os dados pessoais obtidos podem ser comunicados a todos os colaboradores, empregados e consultores, sob qualquer pretexto, pela nossa empresa e ainda a todas as empresas do grupo.<\/strong> Os mesmos dados podem ainda ser comunicados a companhias associadas ou afiliadas da MOBILIX que fa\u00e7am parte do grupo MOBILIX ou parceiros comerciais da MOBILIX (fornecedores, fabricantes, etc.)<\/strong> Para a lista de navegadores, sistemas operacionais e aparelhos compat\u00edveis acesse:\u00a0<\/strong>http:\/\/geral.jetdownload.com.br\/moviles-compatibles<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong> Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>\u00a0|\u00a0<\/strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/a>\u00a0|\u00a0<\/strong>Informa\u00e7\u00f5es e Custos<\/strong><\/a>\u00a0| Fale Conosco, ligue 0800-528-1002\u00a0<\/strong>\u00b6<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es\u00b6 POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES (DORAVANTE DENOMINADO T&C) QUE REGULAM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE DA EMPRESA PELO USU\u00c1RIO E OS SERVI\u00c7OS NELE OFERECIDOS. ESTES T&C FAZEM PARTE DE UM ACORDO VINCULATIVO ENTRE O USU\u00c1RIO E A EMPRESA. ASSIM, A NAVEGA\u00c7\u00c3O E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS WEBSITES, SERVI\u00c7OS E DOS CANAIS […]<\/p>\n","protected":false},"author":1006,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[562],"tags":[],"class_list":["post-3418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-br_cgu_clicnscores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1006"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.contactdve.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}